Relatório de Instrução n° 2/2023/CGF/ANPD
Publicação Anterior
Sobre o b/luz
Para saber mais, clique no botão abaixo
Acesse o nosso site
Documentos Institucionais
Clique aqui para baixar este material
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem, hoje, pouco mais de 2 anos de vigência e a responsabilidade de zelar pelos dados pessoais de milhões de brasileiros. Diante dessa realidade, faz-se necessária a elaboração da primeira Política de Comunicação Social da instituição.
Uma política está diretamente relacionada e sintonizada com um momento histórico e revela o esforço em integrar ações estratégicas de comunicação como um processo vital e transversal que percorre toda a organização. Assim, é um documento orientador para estruturar e organizar as ações de comunicação da ANPD, potencializando seu desempenho.
Contando com uma Política em seus primeiros anos de vida, a Autoridade tem a oportunidade de crescer já com uma cultura de comunicar-se e, consequentemente, de melhor auxiliar os titulares de dados no exercício dos seus direitos.
O ambiente profissional é o vínculo entre a sociedade e a ANPD e, por isso, é essencial transparecer e mostrar seu compromisso com a missão e a visão da organização, tornando públicos e transparentes seus reais objetivos, sua capacidade técnica e o compromisso com sua missão institucional.
A Política de Comunicação da ANPD passa a ser construída, partindo de uma cultura de proteção de dados ainda incipiente, para alicerçar o relacionamento com a sociedade, com o mercado e com os públicos internos e externos. Esta Política é formulada em concordância com o Planejamento Estratégico da ANPD e deverá ser o Norte para quem exerce atividades de comunicação na Autoridade ou participe do processo de tomada de decisões.
Uma política está diretamente relacionada e sintonizada com um momento histórico e revela o esforço em integrar ações estratégicas de comunicação como um processo vital e transversal que percorre toda a organização.
Na prática, esta Política será repetidamente revisada, ampliada e atualizada com o passar dos anos e com a maturidade que a ANPD adquirirá. Por ora, ela é resultado de diagnóstico realizado pela Assessoria de Comunicação, que entrevistou o Conselho Diretor da Autoridade, bem como colaboradores da ASCOM e de outros setores da ANPD.
A Política de Comunicação Social da Autoridade, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação, contou com a participação de colaboradores da Secretaria-Geral, Ouvidoria, Corregedoria, da Divisão de Gestão de Pessoas, das Coordenações-Gerais de Administração, Fiscalização, Normatização, Relações Institucionais e Internacionais e Tecnologia e Pesquisa. Essa participação serviu para que os colaboradores da ANPD pudessem participar do processo de elaboração do documento, sugerir e colaborar com melhorias em sua redação inicial e, principalmente, sentirem pertencentes à instituição.
Os princípios estabelecidos nesta Política darão o respaldo para a elaboração de planejamentos de curto, médio e longo prazo, os quais darão a base para orientar posturas das unidades que compõem a Autoridade. As orientações ser- virão também para a criação de produtos e programas que tenham como objetivo construir e fortalecer a imagem institucional.
Este documento é a primeira Política de Comunicação Social da ANPD e, por esse motivo, não tem o objetivo de esgotar o tratamento da comunicação na Autoridade, mas de estabelecer um primeiro conjunto de diretrizes para as atividades de comunicação, suprindo as necessidades mais imediatas de uma instituição em crescimento e que lida com demandas crescentes da sociedade sobre um tema de grande relevância: a proteção de dados pessoais.
Esta Política compreende três temas centrais:
insere a Política de Comunicação Social da ANPD em um cenário que con- templa as tendências e desafios que envolvem a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil e traz orientações sobre o tratamento de dados pessoais pela área de comunicação da Autoridade.
II – Diretrizes gerais para a atuação da comunicação da ANPD
envolve objetivos, valores, diretrizes, boas práticas, define os públicos de interesse da autoridade e os canais de comunicação institucional.
III – Ações Estratégicas da Comunicação da ANPD
Define as estratégias para implementação da Assessoria de Comunicação, apresenta a estrutura ideal para a aplicação da Política de Comunicação Social da ANPD e fornece orientações para a realização do trabalho da área.