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Anonimização de Dados na LGPD: Uma Visão de Processo Baseada em Riscos e Técnicas Computacionais

Com o intuito de contribuir para o posicionamento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre a anonimização de dados pessoais, conforme previsto na LGPD, o presente estudo, complementar ao estudo técnico “Anonimização de dados na LGPD: Análise Jurídica”, explora detalhadamente a seleção e aplicação de técnicas de anonimização. Isso se torna particularmente relevante considerando atividades de tratamento de dados que abrangem uma ampla variedade de formatos, incluindo imagens, áudio, dados não estruturados e dados em fluxo.

Neste contexto, o documento propõe um processo genérico para anonimização e discute brevemente as limitações de algumas técnicas comumente empregadas, visando orientar os agentes de tratamento. Além disso, detalha no Apêndice I as técnica apresentadas, fornecendo exemplos de sua aplicação, juntamente com suas limitações e representações em pseudocódigo. O objetivo é auxiliar os agentes de tratamento na escolha da técnica mais adequada para cada caso específico.